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SUMMARY:Assembleia de Freguesia de Silvares | Sessão Ordinária 26/06/2019
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DESCRIPTION:\n\nEDITALJosé Carlos de Oliveira Carneiro e Castro\, Presiden
 te da Assembleia de Freguesia de Silvares\, do Município de Guimarães:To
 rna público\, em conformidade com o disposto no artigo 11º e na alínea 
 b) do nº 1 do artigo 14º da Lei 75/2013\, de 12 setembro\, que se vai re
 alizar uma Assembleia Ordinária no próximo dia 26 de junho de 2019\, pel
 as 21:30h\, na Sede da Junta de Freguesia\, com a seguinte ordem de trabal
 hos:Ponto 1 - Período antes da Ordem do Dia1.1 - Informações e correspo
 ndência.1.2 - Apreciação e votação da ata da reunião anterior.1.3 - 
 Período destinado à intervenção dos deputados da Assembleia.Ponto 2 - 
 Ordem do Dia2.1 - Processo de Descentralização - Apreciação e votaçã
 o de proposta de transferência de competências do Município para a Junt
 a de Freguesia para o ano 2019.2.2 - Processo de Descentralização - Apre
 ciação e votação de proposta de transferência de competências do Mun
 icípio para a Junta de Freguesia para o ano 2020.2.3 - Apreciação e vot
 ação de proposta de  Alteração ao Orçamento - 1ª Revisão.2.4 - Apre
 ciação e votação de proposta de atribuição de Topónimo.2.5 - Apreci
 ação da informação escrita do Presidente\, acerca da atividade da Junt
 a de Freguesia.Ponto 3 - Período de intervenção do públicoPonto 4 - Le
 itura e votação da ata minutadaPara constar e devido efeitos\, se torna 
 público\, este Edital e outros de igual teor\, que vão ser afixados à p
 orta da sede desta Autarquia\, e noutros lugares do estilo na Freguesia.\n
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