Assembleia de Freguesia de Silvares | Sessão Ordinária 26/06/2019

EDITAL

José Carlos de Oliveira Carneiro e Castro, Presidente da Assembleia de Freguesia de Silvares, do Município de Guimarães:

Torna público, em conformidade com o disposto no artigo 11º e na alínea b) do nº 1 do artigo 14º da Lei 75/2013, de 12 setembro, que se vai realizar uma Assembleia Ordinária no próximo dia 26 de junho de 2019, pelas 21:30h, na Sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 - Período antes da Ordem do Dia

1.1 - Informações e correspondência.

1.2 - Apreciação e votação da ata da reunião anterior.

1.3 - Período destinado à intervenção dos deputados da Assembleia.

Ponto 2 - Ordem do Dia

2.1 - Processo de Descentralização - Apreciação e votação de proposta de transferência de competências do Município para a Junta de Freguesia para o ano 2019.

2.2 - Processo de Descentralização - Apreciação e votação de proposta de transferência de competências do Município para a Junta de Freguesia para o ano 2020.

2.3 - Apreciação e votação de proposta de Alteração ao Orçamento - 1ª Revisão.

2.4 - Apreciação e votação de proposta de atribuição de Topónimo.

2.5 - Apreciação da informação escrita do Presidente, acerca da atividade da Junta de Freguesia.

Ponto 3 - Período de intervenção do público

Ponto 4 - Leitura e votação da ata minutada

Para constar e devido efeitos, se torna público, este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados à porta da sede desta Autarquia, e noutros lugares do estilo na Freguesia.